Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

TST pune empresa por recursos protelatórios

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho